Como introduzir novos usos nas áreas comuns na pandemia?
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os condomínios alteraram a forma de gerir as áreas comuns, adotando medidas preventivas ao contágio e, de outro l...
A Lei Geral de Proteção de Dados e os condomínios
Com vigência desde 18/09/2020 e penalidades a partir de 01/08/2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá atingir o setor condominial. A questão q...
ABNT muda norma de reformas (NBR 16280:2020). Veja os impactos na rotina condominial
“Fica claro que aos condomínios não cabe apenas receber uma ART ou RRT, mas sim todos os documentos descritos na ABNT NBR 16.280:2020, que demonstrem um...
Condomínio que não realizar assembleia virtual até 30/10/2020 poderá convocá-la depois?
A Lei 14.010/2020, originada de uma Medida Provisória que propôs um regime especial jurídico durante a pandemia do novo Coronavírus, estabelece, em seu Art....
Condomínio negligencia prestação de contas e previsão orçamentária, e agora?
Às vésperas da 3ª década do século XXI, a Direcional Condomínios ainda recebe notícias de síndicos que não fazem a prestação de contas anual de sua g...
Síndico pode advertir ou multar quem circular sem máscaras pelo prédio?
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo publicou Resolução (SS nº 96, de 29/06/2020), determinando que a Vigilância Sanitária fiscalize o uso corret...
Conflitos no condomínio: Multas ou mediação?
O síndico, diuturnamente, tem que gerir, além das questões administrativas e financeiras do condomínio, os conflitos interpessoais, bem como conflitos envol...
O Projeto de Lei 2.510/2020: Combatendo a violência doméstica e familiar em condomínios
No dia 08 de julho de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.5010/2020, que trata do combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, cri...
Obras na quarentena, fazer ou não fazer, eis a questão
O advogado Cristiano De Souza Oliveira afirma, em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, que os síndicos não dependem de que haja uma nova lei f...
Condomínios podem aplicar advertência e multas pela falta da máscara?
Texto oficial do Governo de São Paulo define que “condomínios também devem seguir a regra [de uso obrigatório de máscaras) nas áreas comuns de circu...