Não é só por lei que condomínio deve fazer manutenção em época de pandemia
Inicialmente, o PL 1.179/2020, que teve origem no Senado e foi aprovado pelos legisladores, trazia uma confortável autorização ao síndico de que obras de na...
O PL 1.179/2020, agora Lei 14.010/2020 & As razões do veto do Art. 11
Há 30 anos atrás, quando eu me sentava pela primeira vez nos bancos acadêmicos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aprendia que na elaboraçã...
“Plano São Paulo” de flexibilização da quarentena: Como ficam os condomínios?
Depois de decretar estado de pandemia, com a adoção da quarentena e funcionamento apenas dos serviços essenciais, o Estado de São Paulo definiu uma retomada...
Decisões tomadas fora de assembleia e/ou em assembleia em ambiente virtual versus o temor da nulidade futura
Incluída de forma transitória no PL 1.179, aprovado pelo Congresso Nacional e à espera de sanção presidencial, a assembleia em ambiente virtual é uma moda...
Democracia pela caneta: Iniciativas do Congresso desconhecem realidade condominial
Este artigo analisa dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional: O PL 1.179/2020 (aprovado dia 14/05) pela Câmara e que voltou ao Senado; e o PL 2.3...
Após quarentena, atos do síndico poderão ser questionados judicialmente?
O mundo vive momentos de excepcionalidade em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impactam profundamente sobre aquilo que conhecemos como n...
Reflexões sobre o Projeto de Lei 1.179/2020 e suas aplicações práticas
Os condomínios, assim como muitos outros setores da sociedade, não estavam preparados para a pandemia que hoje vivemos. Pela primeira vez, os condomínios no ...
Assembleia adiada: Síndico pode ter prorrogação de mandato?
Diante da necessidade de prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e adotando medidas para evitar aglomerações, os condomínios estão fechando espa...
Prevenção à epidemia do Coronavírus (Covid-19) no condomínio: Orientações gerais
O Grupo DS&S, por meio de seu programa “Encontros da Cidade”, recomenda como orientação geral as reflexões abaixo aos gestores condominiais. ...
Na área comum do condomínio, o que vale mais? Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e Adolescentes ou Lei da Acessibilidade?
Em condomínio edilício, podemos aplicar, sem medo, as palavras contidas na Exposição de Motivos do Supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora do Código...