Bem de família indireto: Existe bem de família em imóvel com usufruto ou alugado?
A proteção ao instituto denominado Bem de Família tem crescido no Direito, com expressiva tendência jurisprudencial a seu favor. Protege-se o bem de famíli...
Auditoria em Condomínio, quando é necessário realizar?
A auditoria demonstrará a saúde financeira do condomínio, podendo ser preventiva ou investigativa....
Condomínio com finalidade residencial: Pode ter comércio?
A atividade profissional é diferente de um comércio e, por este motivo, o síndico como regra não pode proibir o exercício de qualquer profissão. Atividade...
O condomínio está com problemas na edificação, e agora?
Durante a utilização da edificação, os problemas com fissuras, desgaste da estrutura de concreto, umidades, entre outros, surgem com o tempo. Entretan...
Aprovação de contas em condomínio: Previsões legais
“É certo que em prédios antigos, onde as pessoas se conhecem há décadas, muitas vezes não há espaço para desconfianças, mas a regular prestação ...
O condomínio e as responsabilidades por queda de objeto
O artigo 938 do Código Civil é claro ao estabelecer que aquele que habitar prédio ou parte dele responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou...
Animais de estimação em condomínio: Como estabelecer regras de boa conduta
Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira. Muitos condomínios proíbem a sua presença sem qualquer justificativa. Por outro...